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Subject: Dúvidas aleatórias

2012-07-03 23:44:57
vlw jon
2012-07-04 06:42:05
Bom, já que o jon lhe respondeu a primeira, vou tentar responder as outras duas perguntas, mas já lhe alerto que sou especializado em ciências criminais e direito do estado (foco constitucional e administrativo), então direito do trabalho não é lá uma área que tenho o devido domínio.

2ª Pergunta
Eu descobri recentemente que eu teria direito a receber um certo beneficio, nesse caso a dúvida é: pra eu conseguir algo eu teria que colocar a empresa na justiça (o que poderia me deixar "mal-falado" qdo fosse procurar emprego? Ou há outra forma de conseguir isso?


Se você descobriu que tem um certo benefício (qual? de que espécie? trabalhista? previdenciário?) e não lhe foi concedido, então das duas uma: ou vc tenta resolver administrativamente no local onde trabalhou ou vc terá que "colocar a empresa na justiça". Esse negócio de deixar "mal-falado" depende muito da situação, do tamanho da sua cidade ou do ramo em que vc trabalha. Geralmente quem procura seus direitos que eram devidos e não foram devidos não costuma ficar queimado, mas varia de caso a caso, o pessoal do ramo da saúde, por exemplo, tipo hospitais, é bem complicado, muito enfermeiro e fisioterapeuta tem medo de acionar a justiça pra fazer valer seus direitos, com medo de depois ter problemas pra conseguir um novo emprego.

3ª Pergunta
Nesse semestre eu e meu grupo criamos um projeto de Gerenciamento de Marcas, que gostamos muito, e o que mais surpreendeu foi que a professora (que é a mais critica possível), também gostou!
Ela sugeriu que registrassemos a idéia e enviassemos para a empresa em questão
A Dúvida: como registrar a idéia de maneira que não deixe brechas pra que a empresa não use-a sem nosso auxilio (visto que não podemos registrar com o nome da empresa em questão?


Putz, se a dúvida fosse apenas "como registrar essa ideia" eu já teria que fazer uma pesquisa pra lhe responder com os devidos detalhes, mas se vc quer saber não só como registrar como também de uma forma que não dê brecha alguma para que a empresa use a ideia sem o auxílio de vcs, aí ferrou de vez, hehe. Esse é um tema que não envolve apenas conhecimento técnico especializado, mas um pouco de malandragem e vivência tb nessa área, pela situação que vc narrou. Definitivamente, não sou a pessoa certa pra responder essa pergunta! :P
2012-07-04 17:07:30
O Jhon e Bruno já responderam adequadamente as duas primeiras perguntas, venho apenas fortalecer o que eles disseram e tentar lhe convencer a buscar seus direitos.

1ª Pergunta

Entrei no meu serviço no dia 19/07/2010 e sai no dia 21/12/2011 (Á serviço da Prefeitura, com verba repassado pelo Governo Federal) e no dia seguinte fizeram um novo contrato (agora com a contratante sendo a Prefeitura mesmo) da seguinte data: 22/12/2011 e sai agora dia 18/06/2012

A minha dúvida: tenho direito a seguro-desemprego? Porquê se for valer apenas o segundo contrato, por causa de de 4 dias eu não teria? Certo?


Como o John disse, nesse caso, seus dois contratos serão tratados como se o período aquisitivo fosse único. Estando dentro dos 6 meses mínimos do período aquisitivo, tem o direito ao seguro desemprego, salvo se nos últimos 16 meses você não tenha requerido e gozado de tal benefício, veja antes.

2ª Pergunta
Eu descobri recentemente que eu teria direito a receber um certo beneficio, nesse caso a dúvida é: pra eu conseguir algo eu teria que colocar a empresa na justiça (o que poderia me deixar "mal-falado" qdo fosse procurar emprego? Ou há outra forma de conseguir isso?


Nesse caso, destaco a frase de um dos maiores juristas do Brasil, que foi Rui Barbosa: "Quem não luta pelos seus direitos não é digno deles".

Assim, se você tem uma pretensão e sabe que houve um abuso por parte do seu empregador, não deixe de lutar por seu direito.

Como o Bruno disse, você pode tentar resolver seu problema fora do Judiciário, quando seu empregador, de forma voluntária, entrega-lhe o que é do seu direito. Infelizmente, como não vivemos em um mundo perfeito em que todos cumprem corretamente com seus deveres e obrigações, existe o Judiciário.

Realmente, há empregadores que fazem uma busca profunda e perseguem pessoas que acionam o Judiciário, existem até empregadores que não contratam por conta de restrições em cadastros de inadimplência, como SPC e Serasa. No entanto, a meu ver, tais posturas ofendem de morte princípios que estão na nossa Constituição Federal, tais como: a valorização do trabalho, a dignidade do trabalhador, a proibição da discriminação etc. Constantemente, tem chegado ao Judiciário questões como estas, de restrições no emprego por conta do histórico de vida do empregado, o que vem sendo tratado com certo rigor pelos Tribunais, inclusive, sendo caso de responsabilização.

Se por um lado vivemos em um país cuja liberdade econômica é grande, por outro lado, existem certas garantias e princípios que também são protegidos pelo Estado.

Assim, no seu caso, não veja pelo individualismo, ou seja, apenas do ponto de vista que você possa um dia ser prejudicado por um eventual processo, veja pelo lado social. A Justiça não existe para criar inimizades ou problemas psicológicos entre pessoas, também não existe apenas para elevar o ego do cidadão ou resolver problemas pessoais, para isto, temos as igrejas, psicólogos, sessão do descarrego etc.. Por trás da decisão do seu caso, existem valores sociais e políticos que transcendem seu mero interesse individual.

Se você foi tratado de forma errada, com toda certeza, outros também serão tratados da mesma forma, não deixe isso acontecer.

3ª Pergunta
Nesse semestre eu e meu grupo criamos um projeto de Gerenciamento de Marcas, que gostamos muito, e o que mais surpreendeu foi que a professora (que é a mais critica possível), também gostou!
Ela sugeriu que registrassemos a idéia e enviassemos para a empresa em questão
A Dúvida: como registrar a idéia de maneira que não deixe brechas pra que a empresa não use-a sem nosso auxilio (visto que não podemos registrar com o nome da empresa em questão?


Não entendi muito bem do que se trata seu projeto. Antes de saber como registrar, peço que você me diga do que se trata, pois, no Brasil, existem duas leis a respeito de direitos relativos às criações, uma é a lei da patente, que regula criações ou modelos de utilidade industriais e outra é a lei de direito autorais, que regula criações científicas, teses, músicas, etc.
(edited)
2012-07-04 18:33:49
Tá, assunto de bêbado pós show esse sábado agora.

Não lembro direito como surgiu o assunto, só lembro que apostei 100 reais que não constitui o estupro quando a mulher dá uma carcada no homem. Era assim, mas a mulher que apostou comigo disse que a lei mudou.

Quem ai vai me ajudar :p?
2012-07-04 18:37:47
oq significa carcada?
2012-07-04 18:46:56
Bom, isso depende. Vc falou "quando a mulher dá uma carcada no homem", sem dizer que isso foi mediante violência ou grave ameaça. "Carcada" aqui em salvador quer dizer "comida", logo o que cada um faz com consentimento do outro é problema deles! :P

Mas se a situação que vc narrou foi querendo perguntar se agora é crime a mulher forçar um homem (forçar no sentido de usar violência ou grave ameaça) a fazer sexo, então sim, agora é crime, independentemente de quem é o ativo (pode ser a mulher nesse exemplo), quem é o passivo (pode ser o homem nesse exemplo, ou seja, a mulher o sodomizando), pouco importa agora. O novo tipo penal do estupro ficou mais abrangente, englobando o antigo "atentado violento ao pudor":

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.015, de 2009)
2012-07-04 18:47:24
o que eu sei é que a unica coisa que mudou foi a que colocaram "alguém" no lugar de "mulher", ou seja, homem pode ser estuprado tambem
2012-07-04 18:52:14
Sim, sexo a força.

Deixarei a aposta prescrever, então :p. Ela não deve lembrar de mim. Putz, isso mudou desde 2009?
2012-07-04 18:52:56
Sim, hehe.
2012-07-04 18:59:48
Mudou há tanto tempo e eu nem estava sabendo. Já iria perder dinheiro de bobeira.
2012-07-04 19:09:05
a mina viu num bebado desinformado a chance de ganha uma graninha, fala q vc foi carcado por ela. ;p
2012-07-04 19:11:46
Boa ideia, ahahaha.
2012-07-04 20:58:22
O beneficio é "quebra de caixa" que segundo a lei, refere-se a 20% do salário (Trabalhava em Farmácia Popular, mais não tenho planos pra seguir na área, até pq tenho Técnico em ADM, e curso Marketing :b)

meu medo era esse, de ficar queimado ao arrumar um novo emprego

Tá, e quanto a 3ª pergunta, se fosse só registrar a idéia, como eu faria?
2012-07-04 20:58:28
1ª Pergunta

vlw

2ª Pergunta

Certo

3ª Pergunta

Vou tentar dar um exemplo:

Voce Ganondor tem a empresa X que fabrica bebida Y que atende a um grupo demografico

Eu lanço uma proposta na qual, cria-se uma Linha de produtos diferenciados com a sua marca X, que irá ser voltada para um público diferente... Deu pra ter uma idéia? Qualquer coisa mando sk@
2012-07-04 20:58:59
ah, e mto obrigado BL, Dalton e Jon
2012-08-28 22:11:11
Ai galera alguem sabe um programa bom para formatar o hd ??

De preferencia um bom e facil.